O projeto, também chamado de PL dos Combustíveis, cria um teto de 17% de ICMS sobre combustíveis, energia e telecomunicações.
Na opinião de Vanderlan, o PLP dos Combustíveis é o único caminho, no momento, para uma solução da redução do preço do combustível na bomba ao consumidor.
O senador alerta para a necessidade dessa redução desde o início do seu mandato e avalia que essa é a primeira vez que todos darão sua contribuição: União, Estados e Municípios.
O senador disse que sua preocupação era com uma compensação aos Estados e Municípios e o governo federal já sinalizou com essa solução, com uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de transferência de recursos a esses entes. O governo federal também zerou o PIS e Cofins do diesel e do gás.
O senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) estava de licença desde o dia 25 de maio. A licença foi solicitada para tratar de interesses particulares e não é remunerada.
Ascom Senador Vanderlan Cardoso