Att. Navegantes, as obras da Escola Municipal Elias Rocha serão retomadas, pois tudo agora só está dependendo de um TAC com o MP, e não de um cancelamento do show da dupla sertaneja Jorge e Mateus…
O pessoal do ‘opostolado’ ao governo do prefeito Fernando Pellozo foi pra galera badalar que o prefeito estaria gastando uma fortuna com a vinda da dupla sertaneja Jorge e Mateus para comemorar os 34 anos de emancipação política do município, e, fazendo vistas grosas para a conclusão das obras da Escola Municipal Elias Rocha, na Vila Galvão, paralisadas desde outubro de 2022!? O problema da referida paralisação não tem nada a ver com uma inversão indevida na aplicação de recursos de uma finalidade para atender outra bem diferente.
Eficácia das licitações
Somente em administrações irresponsáveis isso ocorre. Não é o caso do atual governo de Senador Canedo. Não foi por acaso que a prefeitura ganhou o ‘Selo Excelência’ em compras públicas em 2022, pelas boas práticas em matéria de transparência. O reconhecimento vem do Portal de Compras Públicas, onde o governo Fernando Pellozo mostrou “eficiência, eficácia e modernização das licitações e contratos administrativos”.
Um TAC resolve
É importante salientar que a empresa vencedora da licitação abandonou os trabalhos em outubro de 2022. Foi notificada 3X, mas não retornou. A Secretaria Municipal de Educação e Cultura (Semec) nos informou que convocou a segunda ganhadora do certame, que se negou a assumir as obras pelo mesmo valor da primeira colocada. Mas, para finalizar as obras do Elias Rocha, a via mais segura para resolver o problema será por meio de um TAC (Termo de Ajuste de Conduta) com o Ministério Público (MP) – a maneira mais rápida do que abrir um novo processo licitatório.
O que ainda demora, no caso daquela unidade escolar, ‘são os chamados trâmites de processos da administração pública’, explica o órgão.
Por: Benedito Corrêa